Uma cidade do Triângulo Mineiro passou a integrar o conjunto de municípios analisados em uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Cunha.
A apuração, conduzida pela Polícia Federal e supervisionada pelo ministro Flávio Dino, busca esclarecer a destinação de recursos públicos para municípios mineiros. Segundo os investigadores, há indícios de que pessoas sem mandato eletivo teriam exercido influência na indicação e na liberação de verbas parlamentares destinadas, principalmente, à área da saúde.
De acordo com as informações reunidas no processo, a cidade passou a ser mencionada entre os municípios contemplados por emendas que agora estão sob análise das autoridades. A investigação procura identificar se houve irregularidades na escolha dos beneficiários, na execução dos recursos ou na atuação de intermediários durante o processo de destinação das verbas. Até o momento, não há decisão judicial que atribua responsabilidade ao município apenas por ter recebido recursos.
Como parte das medidas cautelares, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 6,1 milhões em bens de Eduardo Cunha. A decisão tem como objetivo preservar eventual ressarcimento ao erário caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo da investigação.
As investigações também apontam que o ex-presidente da Câmara dos Deputados teria mantido influência sobre a destinação de emendas mesmo após perder o mandato parlamentar em 2016. A Polícia Federal afirma que o suposto esquema utilizava interlocutores para acompanhar a tramitação e a indicação dos recursos públicos. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O inquérito segue em andamento no Supremo Tribunal Federal, e novas diligências poderão ampliar o número de pessoas e municípios analisados conforme o avanço das investigações. Até o momento, não há condenações relacionadas aos fatos apurados neste procedimento.
